Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador

Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua

Cooperativa deve arcar com custos de cirurgia por método menos invasivo

Unimed deverá arcar com as despesas de cirurgia para redução de estômago pelo método da videolaparoscopia em favor de um paciente

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

Motorista que perdeu visão receberá indenização

Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Comerciante descumpre ECA e paga multa

mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Proprietário pagou, mas continuou devedor

CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Acidente dentro de estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos gera dever de indenizar

Passageira foi empurrada e sofreu diversas lesões.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.