STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Pena de segurança é extinta por prescrição

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)

de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008.

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

Trata-se de pedido de uniformização interposto pelo INSS com fundamento no § 2º do art. 14 da Lei nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

no ordenamento, a conceituação da contribuição previdenciária e aqualificação do profissional

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.