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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:49
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:58
Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos
Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio. Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c. art. 71 (quatro vezes), do CP.

Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:03
Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante
Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:02
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
Campo Grande. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:15
Mantida multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia
Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:19
TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho
Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:40
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:58
Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré
Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 15:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:55
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:31
Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade
O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas

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