Lei da Adoção faz um ano, mas burocracia ainda é obstáculo

Conselho Nacional de Justiça estima que existam hoje no Brasil cerca de 4,7 mil crianças e

TJSP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda

Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil.

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André

Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro

Filho assinou TV por assinatura em seu nome

Proposta define momento da inversão do ônus da prova em ação de consumidor

Para Correa Filho, o projeto resolve um impasse.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.

Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.

Carrapato e pano em ricota gera indenização de R$ 40 mil

Segundo a família, ?após o consumo de mais da metade do queijo encontraram no seu interior um carrapato e um pedaço de pano?

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

Estado da Paraíba (TJPB) ? que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

a vida do filho e o seu desenvolvimento no eixo familiar, sendo por meios destes que busca efetivar

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com