Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Prefeitura pagará indenização para pais de criança que morreu engasgada ao lanchar na escola

O município foi responsabilizado por omissão de socorro.

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 706, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Concessionária de veículos é condenada a indenizar consumidora por discriminação

, supostamente, mal arrumada e querer comprar um carro de alto padrão

Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União

Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização para um homem por contágio de dengue

prevenção e pedia o pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais.

Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto

Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados

Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira

Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido

configuração do vínculo empregatício. O voto que pautou a decisão foi do desembargador relator Luiz Alfredo Mafra Lino.

STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010

pelo divórcio. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux.