Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Réu condenado a 19 anos

TRF5 assegura indenização à família potiguar

Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de receber a quantia pela desapropriação de terras para construção de barragem

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

apelação, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), interposta por Jesus Alves

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

Trata-se de pedido de uniformização interposto pelo INSS com fundamento no § 2º do art. 14 da Lei nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Tributário. Dispensa de pagamento de honorários. Interpretação da lei nº 11.941/09.

Agravo Regimental não provido.

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Comissão aprova teto salarial para servidores públicos

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Habeas corpus. Alimentos provisórios. Liminar em cautelar de separação de corpos, arrolamento de bens, guarda de filho, alimentos provisionais e outras. Prazo para a ação principal.

CSM determina regularização de loteamento clandestino em Guarulhos

De acordo com a decisão, órgãos ambientais já haviam autorizado a regularização dos lotes clandestinos, cuja implantação remota ao ano de 1971