O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.

Analise da estrutura formal do conflito

conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

Tribunal suspende pregão da CEF

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores

"É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010

As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados.

Presidente do TRT tem bens bloqueados

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

LER/DORT.

Doença constatada no mês da dispensa e informada no ato da homologação da rescisão.

Aprovada ampliação de beneficiários do Fies

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda