Liminar garante posse no cargo de assistente social

Secretário não havia empossado a candida no cargo com a alegação de que na data da posse, ela não teria apresentado o diploma de graduação, conforme exigido no Edital

Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Estágio acadêmico remunerado.

Indenização das contribuições. Necessidade.

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

JF/SP indeferiu pedido do INCRA sobre desapropriação de imóvel

O órgão não entregou a documentação necessária para que o processo fosse julgado

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

DF é condenado por erro médico que resultou em perda de visão

A autora receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos estéticos.

Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai

Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

MPF/PA: Justiça proíbe concessão de licença para a usina São Luiz do Tapajós

consulta aos índios e a avaliação ambiental integrada dos impactos

Comissão organizará jurisprudência do CNJ

e interessados possam fazer pesquisas das decisões do colegiado