Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

1ª Turma: Coleta de provas desnecessárias para julgamento de ação penal pode ser negada

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.

Representante de empresa é condenado por fraudar licitação de trens

Réu agiu para burlar concorrência pública.

Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER

A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

A cooperação e a competitividade nas relações de trabalho

Compreender essas duas situações (cooperação e competitividade) como fator promotor ou solucionador de conflitos é algo muitas vezes questionado

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.

Crime impossível. Não ocorrência.

Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos

O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fraude á execução. Boa-fé subjetiva do adquirente. Tendência jurisprudencial. Inexistência de ato constritivo quando da aquisição ou de prova de ciência da execução

Câmara suspende pagamento de salários a Natan Donadon

Além dos vencimentos, Donadon também teve suspensas a cota parlamentar e a verba de manutenção do gabinete

Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.