Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodo Anel de São Paulo será indenizado

Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário mínimo para o adicional de insalubridade, este deve permanecer como critério para o seu cálculo.

Faxineira, diarista e doméstica. Tem alguma diferença?

Considerações sobre a diferente existente entre as profissões de Faxineira, diarista e doméstica.

Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso

JT/DF considerou que não havia limitação da liberdade de locomoção, característica do regime de sobreaviso.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação

Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação.

Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)

Novas OJ do TST

Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

Novas Orientações Jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Controle de jornada da empregada doméstica: necessário ou dispensável?

TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário

A impossibilidade de decisão surpresa na Justiça do Trabalho

A decisão do TST sobre a nulidade de acórdão do TRT-24 destaca a importância do contraditório e da previsibilidade no processo, garantindo a segurança jurídica

Horários flexíveis de trabalho e a saúde mental

Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos

Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho

A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais de R$ 5 mil.

Na advocacia, precificar com pagamento não vinculado ao êxito exige compreensão sobre margem de lucro

Por Beatriz Machnick.

Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos no TRT-2

O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de enriquecimento ilícito é considerado prática predatória da advocacia.