TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

PM tem crime desclassificado

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Regra da CLT garante equiparação salarial

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira