Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Testemunha com interesse no litígio. Ausência de compromisso. Assistência judiciária gratuita. Hcpa. Natureza assistencial. Danos morais. Caracterização.

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo