Seccionais se solidarizam com o CFOAB após incêndio no edifício-sede

Seccionais da OAB manifestam apoio ao CFOAB após incêndio no edifício-sede e se colocam à disposição para colaborar na reconstrução.

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo

Procurador da República também solicitou que Justiça questione Funai sobre ocupações ilegais de Terras Indígenas na área

Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora

O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos

O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal

Crime contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Esfera administrativa (Lei nº 9.430/96). Processo administrativo (inexistência). Recebimento da denúncia (impossibilidade).

, subsidiariedade e consunção, devem ser os crimes imputados ao paciente apurados e julgados conjuntamente.

TRT-13 condena empresa de serviços de telecomunicações a pagar R$ 500 mil em dano moral coletivo

Provas demonstraram descumprimento sistemático de normas de saúde e segurança do trabalho.

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Recurso de embargos infringentes. Réu condenado pela prática de crimes hediondos, tentado e consumado.

Embargos improvidos.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

OAB repudia denúncia de diretores jurídicos do Google por desobediência

Segundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição

XII Exame da Ordem: edital será divulgado na próxima semana

Candidato terá o direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no exame seguinte

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais