Defensor Público-Geral da União fez viagens internacionais a cada dois meses em 2024 com recursos públicos

questionamentos sobre transparência e impactos financeiros na DPU

Réu sem algemas tenta agredir juiz durante julgamento

Um julgamento que seria realizado nesta terça-feira, dia 9, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, quase acaba em agressão.

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional. Aposentadoria por invalidez

Recurso de Revista.

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Direito público não especificado. Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais. Queimadas e extração mineral não autorizada.

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Empresa paga dano causado por manobrista

Conflito negativo de competência. Protesto.

Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.

MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira

Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.