Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:20

Danos morais. Alarme antifurto.

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:37

Apelação cível. Ensino particular.

Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:30

Juizado especial cível. Consumidor.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:49

Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.

Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:08

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:13

Civil. Responsabilidade civil.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:30

Acidente de trânsito. Viatura policial. Colisão em cruzamento.

Imprudência do agente público que, procedente de via secundária, obstrui a trajetória de veículo em tráfego pela via preferencial. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:34

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.

Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:36

Ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes com pedido de tutela antecipada.

Agravada que sofreu lesão isquêmica ao percorrer trajetória de montanha-russa oferecida pela agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:43

Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:46

Recuso de revista. restabelecimento do plano de saúde.

Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:34

Apelação cível. Ação cívil pública.

Improbidade administrativa. Multa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14

Excesso de penhora. Não configuração.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:57

Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada. Ausência de obrigação na realização de serviços em garantia pela concessionária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:53

Recurso ordinário em ação rescisória.

Erro de fato. Apresentação de cálculos errôneos pela própria parte exequente. Impossibilidade jurídica do pedido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:53

Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:23

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Greve.

Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08

Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:08

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Cópias do processo não autenticadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:24

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 9413

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.

Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.

Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.

Ação trabalhista

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.

Imprudência do agente público que, procedente de via secundária, obstrui a trajetória de veículo em tráfego pela via preferencial. Dever de indenizar.

Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.

Agravada que sofreu lesão isquêmica ao percorrer trajetória de montanha-russa oferecida pela agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.

Improbidade administrativa. Multa.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada. Ausência de obrigação na realização de serviços em garantia pela concessionária.

Erro de fato. Apresentação de cálculos errôneos pela própria parte exequente. Impossibilidade jurídica do pedido.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.

Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

Cópias do processo não autenticadas.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos