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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:36

Me dê motivo, para ir embora": a Convenção n° 158 da OIT e a decisão do STF sobre a denúncia de tratados internacional

Por Michele Hastreiter.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 16:49

Nobre Presidente Jair Bolsonaro que tal uma Medida Provisória dispondo sobre isenção de férias, 13º salário e Contribuições Previdenciárias de IR?

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 16:17

Associação de Policiais Militares de São Paulo consegue na Justiça liminar para isentar do IR os pagamentos de licença-prêmio para seus associados

Os policiais militares do Estado de São Paulo conseguiram, a partir da regulamentação da Lei Complementar nº 989/06, a conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias da licença-prêmio em indenização pecuniária.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:22

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:41

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 09:01

Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:59

Procuradores dizem que advogado público deve ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

Em nome de 21 estados do país e do Distrito Federal, procuradores decidiram ir ao Supremo Tribunal
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:30

Operadora de caixa chamada de "lerda" será indenizada

, além de ser obrigada a trabalhar de pé e ser impedida de ir ao banheiro
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:40

É legítima a incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência

Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre o abono
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:53

Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário

Além de ter que pedir autorização para ir ao banheiro, o tempo de permanência permitido pela
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:21

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:39

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:00

Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em 'jogo' para apostadores e empresas

Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da tributação das apostas esportivas e da regulamentação das atividades.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:00

Funcionário do Burger King se urina em quiosque após ser proibido de ir ao banheiro. Advogada aponta práticas abusivas da empresa

De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, a empresa não pode cercear as necessidades fisiológicas do funcionário.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:46

Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022

Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 10:15

Relator conclui voto sobre recurso do ex-presidente Lula contra condenação de Sérgio Moro

em Porto Alegre. Processo passa agora por revisor e não tem data para ir a julgamento.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:37

Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro

empresa exigia que a empregada, quando quisesse ir ao banheiro, pedisse permissão ao chefe explicando as razões para tal
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:30

Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido

valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:40

Ganho patrimonial gerado por crédito-prêmio de IPI afeta base de cálculo do Imposto de Renda

acréscimo patrimonial causado pelo crédito-prêmio de IPI deve compor base de cálculo do IR

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 3790

Por Michele Hastreiter.

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.

Os policiais militares do Estado de São Paulo conseguiram, a partir da regulamentação da Lei Complementar nº 989/06, a conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias da licença-prêmio em indenização pecuniária.

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia

, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa

Em nome de 21 estados do país e do Distrito Federal, procuradores decidiram ir ao Supremo Tribunal

, além de ser obrigada a trabalhar de pé e ser impedida de ir ao banheiro

Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre o abono

Além de ter que pedir autorização para ir ao banheiro, o tempo de permanência permitido pela

pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da tributação das apostas esportivas e da regulamentação das atividades.

De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, a empresa não pode cercear as necessidades fisiológicas do funcionário.

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.

Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não

em Porto Alegre. Processo passa agora por revisor e não tem data para ir a julgamento.

empresa exigia que a empregada, quando quisesse ir ao banheiro, pedisse permissão ao chefe explicando as razões para tal

valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos

acréscimo patrimonial causado pelo crédito-prêmio de IPI deve compor base de cálculo do IR

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