Regulamentação das Uniões Homoafetivas

homoafetiva em casamento ou até mesmo o casamento direto é ir de encontro a princípios e preceitos

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Aprovada MP que atualiza tabela do Imposto de Renda em 4,5%

A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.

Imposto de Renda sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo

O abono de permanência é devido ao servidor que, tendo completado as exigências para a aposentadoria voluntária, opte por permanecer em atividade até que complete as exigências para a aposentadoria compulsória.

Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT

“Os pagamentos realizados pelo empregador ao empregado, no âmbito de reclamatória trabalhista, a título de multa prevista no art. 467 da CLT, possuem natureza indenizatória e, portanto, não constituem fato gerador do imposto de renda”

Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça-feira

Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.

Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento