Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Atraso de ônibus gera indenização

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente