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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.

Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 12:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:22
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33
História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 11:05
Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura

que surgem na contemporaneidade. A doutrina prevalente entende que os direitos fundamentais são relativos e temperados pelo princípio da razoabilidade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:29
Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:13
Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01
Sabatina de Dino e Gonet
exemplo, em 2015 durou doze horas. E, foi questionado por assuntos que movimentaram o debato público
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:00
Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:15
Avanços e retrocessos da CLT

Por Giovanni Paolo Pilosio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:24
Filmado: racismo criminoso e indecente
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
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Array Publicado em 2022-08-29T16:26:48+00:00
Debate presidencial e verdades inconvenientes

Por Cássio Faeddo.

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