OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Novos rumos cientificos e o holismo em contabilidade

Rumos cientificos.

Aprovação em concurso público e direito à nomeação

Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. E-mail: [email protected]

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente