Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

TJMG condena seguradora a indenizar

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

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TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

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