Juiz manda Unimed autorizar tratamento de radioterapia

Unimed deverá autorizar o fornecimento gratuitamente o tratamento de radioterapia em uma idosa de

Portadora de Mal de Parkinson ganha tratamento

Deverá ser fornecido gratuitamente o medicamento a uma idosa portadora de Mal de Parkinson no prazo

Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente

A segurada, uma idosa de 70 anos, não poderia ser a condutora principal do veículo porque nem tinha

Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados

ação de reintegração de posse para retomada do imóvel pela idosa

Responsabilidade civil. Indenizatória. Idosa que escorrega em piso molhado de agência bancária. Prejuízos morais e materiais. Procedência parcial em 1º grau.

Irresignação do réu. Ausência de culpa. Responsabilidade objetiva. Fato do serviço. Ausência de sinalização indicando que o piso estava molhado.

Injúria preconceituosa (qualificada). Art. 140, § 3º do CP. Delegado federal. Ofensa à honra subjetiva mediante utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Justiça de Goiás confirma responsabilidade de clínica por cancelamento de cirurgia

cirurgia de uma idosa com problemas renais já internada, reconhecendo a falha na prestação de serviço e

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento

, interpreta a pessoa idosa como vulnerável a golpes matrimoniais.

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima for idosa.

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

total necessidade a retomada das atribuições do Estado para a assistência e incentivo a população idosa.

Direito processual civil e civil.

Recurso especial. Servidão de passagem.

Informação de deficiente visual que reconheceu voz de ladrões é válida

Pena foi fixada em seis anos e dois meses

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.