Magistrado profere decisão em forma de verso

A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Elas morrem antes

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal

O assunto veio à tona após a seccional de Rondônia da OAB conseguir uma liminar impedindo a aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.571, de 2015, aos advogados do Estado. A norma prevê um sistema de repasse de informações à Receita Federal, que começa a valer a partir do final de fevereiro.

Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser explorada na investigação: contratos com escritórios de advocacia, que seriam usados para o pagamento de propina, segundo a Polícia Federal

Penal e processo penal. RSE. Arts. 138 (calúnia) e 140 (injúria) c/c art. 141, II e III, todos do código penal.

Verificada a prescrição do crime de injúria, nos termos do art. 109, VI, do CP.

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Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.

TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira

Sessão está marcada para começar às 9h. MPF recomendou o aumento da pena, e a defesa tenta anular a condenação do ex-presidente.

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.