TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Apelação em ação de indenização por danos materiais e morais.

Ex-empregado de supermercado. Doença (meningite).

Comissão discute os riscos e impactos da legalização da maconha

A maconha é uma substância psicotrópica psicoativa, ou seja, é capaz de causar alucinações e alteração no comportamento do usuário

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Tumulto no ar

Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam

Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional

Os direitos que ultrapassem a esfera tipicamente trabalhista, embora relacionados à contratação nula, devem ser plenamente garantidos ao empregado.

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.

Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla

consumo, na relação trabalhista, na administração pública e no Direito Societário

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas

De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.