Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h.

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Conflito de competência. Penal. Crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

Competência territorial. Exceção de incompetência arguida e rejeitada.

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Governo assina MP da desmilitarização

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).

A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro

Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.

Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.

Burger King é condenado a pagar indenização por dumping social e assédio moral

Além dos reiterados ilícitos contra leis trabalhistas, fast food indenizará funcionário por discriminação sexual.

A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Proposta regulamenta blitzes de trânsito

o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.

Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade

A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.

TJ autoriza retificação de registro civil de doente mental

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.

Igreja condenada a devolver doações

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.