HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

posicionamentos teóricos desenvolvidos por Trindade (2002), Bobbio (2004), Silveira (2007), Comparato (2010) e Bonavides (2011).

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

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A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)

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Fim de grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Polícia Federal é visto como ‘desmonte’

Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.

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Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Homicídio. Júri. Absolvição com base na legítima defesa. Interrogatório e prova testemunhal. Valoração.

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João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"

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PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Ato obsceno. Artigo 233, do Código Penal. Sentença condenatória reformada.

Impõe-se a absolvição. Deram provimento à apelação.

Advogado é suspenso pela OAB

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Apelações cíveis. Demandante e demandada que pugnam respectivamente pela majoração e, não condenação ou minoração dos danos morais arbitrados.

Impossibilidade. Quantum indenizatório fixado com a devida moderação. Lucros cessantes ou danos materiais.Não comprovados.

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.

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