Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a rever dispositivos contratuais, firmados com um então cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.

JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentar

Decisão da 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a adesão ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), feita por empregado público do Município de Poços de Caldas que estava em vias de se aposentar.

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Mantido decreto de prisão de pai que pagava metade da pensão

O devedor deve efetivar o pagamento da pensão alimentícia no valor e na forma como foi fixada na decisão que arbitrou a verba, sob pena de ser decretada sua prisão civil.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido