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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:54
Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital
que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:44
Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto
(25/08) a modernização da linguagem do Judiciário, ao falar para presidentes de tribunais de justiça no Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 11:51
Devedores poderão ter carros apreendidos
Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:53
Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos
cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obtida através de fraude.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:42
Proposta cria sistema de segurança para juízes federais
Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008
Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:25
Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira
Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:07
Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça
Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:35
Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:05
Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados
que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
O processo de execução de títulos judiciais que imponham obrigação de fazer ou não fazer e principais modificações trazidas pela Lei 11.232/2005
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução nº 28, de 26 de fevereiro de 2008.
Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução nº 21/2007, e
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Análise crítica do instituto da reincidência criminal
Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:58
Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS
taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007
cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:14
Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente
A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que
