Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Tributário. Oferecimento de fiança bancária em caução. Suspensão da exigibilidade do crédito. Inviabilidade.

Tributário. oferecimento de fiança bancária em caução. suspensão da exigibilidade do crédito. inviabilidade. certidão de regularidade fiscal. antecipação da futura penhora. possibilidade.

Invalidez garante quitação de imóvel

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica