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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:29

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 15:19

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 15:17

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:27

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 18:51

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:11

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 19:15

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:39

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:24

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:09

Partilha que envolve bem de terceiro é nula
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:26

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:01

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:56

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:36

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Exibindo resultado de 3221 até 3240 de um total de 9776

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

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