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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:56

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:20

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:58

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:46

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 09:56

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 17:55

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:24

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:15

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:10

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:20

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:18

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:54

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:58

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:34

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:45

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:16

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:21

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Exibindo resultado de 3901 até 3920 de um total de 9776

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

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