Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Decreto nº 5.903, de 20/09/06

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

Resolução nº 356, de 2 de agosto de 2010.

Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.803, de 3 de março de 2008, do

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos

Execução fiscal. IPTU. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento de ofício. Possibilidade.

Contagem do prazo. Interrupção. Inocorrência.

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos

Inclusão: um direito de todos

vigente e na prevalente doutrina, há um expressivo conjunto normativo nacional e internacional que

IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor

Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

dentista Dra Milene Priolli Satriani que ganhou notoriedade na imprensa nacional e mobilizou a

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

corresponder às expectativas, justamente daqueles que integram a própria fila no cadastro nacional de adoções

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça -CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!