TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009