Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

STJ tem distribuição recorde de processos

Trabalhadora conquista isonomia salarial com colega que exercia a mesma função

As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos

Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo

Constitucional e Penal.

Estado do Rio de Janeiro é condenado a custear tratamento com fertilização in vitro

A decisão foi unânime.

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.

Agravos Internos na Apelação Cível que manteve sentença que fixou o dano moral em R$5.000,00 (cinco mil reais). Falha na prestação do serviço.

A sabatina do futuro Ministro do STF

Por Gisele Leite.

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.

Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido

O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era previsto no contrato do plano de saúde, mas a Unimed negou-se a pagar as despesas

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível