Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais

Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol

O réu deverá fornecer 36 frascos da medicação, no prazo de 30 dias, sob pena de multa.