Diretor não-empregado.Comprovação

Tendo a ré indicado em defesa ser o empregado detentor de cargo de diretor, escolhido por meio de

Empresa responde civilmente por atos praticados por preposto que não é seu empregado

A reclamante afirma que, ao comparecer à presença do médico indicado pela empresa para entregar a

Idosa pode fazer tratamento experimental

? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

previdência privada, o mesmo que não esteja indicado como beneficiário, especialmente se a habilitação dos beneficiários se deu antes do seu nascimento.

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente

Limitação do redirecionamento de cobranças fiscais aos sócios

que o não funcionamento da empresa no endereço indicado não caracteriza fraude contra o Fisco

Credor é responsável por indicação de conta do devedor em execução

cautela para verificar se o número da conta-corrente indicado realmente refere-se à do executado, sob

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

neste domingo (5) deve comparecer a uma seção eleitoral ou posto indicado pela Justiça Eleitoral e

União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade

com a hipoglicemia hiperinsulinêmica e que o remédio indicado por médico pediatra especializado é o

Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

impenhorável mesmo quando indicado à penhora pelo próprio devedor, a penhora não há de ser anulada

Estado e Município devem providenciar cirurgia

material cirúrgico para realizar procedimento cirúrgico indicado a um menor de idade vítima de doença

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

Endereço indicado na declaração de rendimentos enviada à Receita Federal e nas contas de consumo de

Sabatina de Dino e Gonet

aborto. Alguns temas, retornaram à sabatina de Flávio Dino. Para alguns, o indicado se esquivou de

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Ação de Obrigação de Fazer

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário

Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais