Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Salão de beleza é condenado por indicar produto que fez cair cabelo de cliente

A juíza condenou o Instituto Naturalles a indenizar a autora em R$ 5 mil por danos morais

Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN

Plano de Saúde Hapvida - Assistência Médica Ltda foi condenado a autorizar, de forma imediata, a realização de uma angioplastia com material cirúrgico em favor do usuário J.F.N.N..

Justiça não vê prejuízo em pluralidade de advogados e deixa de examinar recurso da VRG

JT considerou que não houve negativa de prestação jurisdicional

Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica

Ação de obrigação de fazer contra Unimed

Presidente do TSE deixa o cargo

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Justiça determina concessão de medicamento

Com a decisão, o remédio será fornecido durante o tratamento e mediante apresentação de receituário médico atualizado

Danos morais.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.

Recurso de revista. Inobservância. Invalidade da intimação.

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Magistrados não devem responder por mais de dois juízos

A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois juízos cumulativamente.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Intimação. Ausência de publicação. Recurso provido

Existência de requerimento feito pela agravante.

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B