Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.

Apesar de ter sido tratado por seu superior de forma desrespeitosa e humilhante, um ajudante de depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça Trabalhista porque ajuizou tardiamente reclamação na Vara do Trabalho de Araucária, de forma que a ação foi considerada prescrita.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Ato administrativo. Princípio da legalidade. Incidência de juros moratórios sobre os valores pagos a título de urv pela via administrativa.

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho