TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE