Home- busca: Info-Abril
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.073, de 3/04/07
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03
Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes
, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:02
Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos
Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.
Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.
" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 17:15
Certificação digital é imprescindível para operar no Juizado Eletrônico
Sua competência será aquela prevista na Lei n. 12.153/2009, com abrangência sobre todas as causas da Fazenda Pública com valor de até 60 salários-mínimos.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:22
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013
Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:35
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:09
4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente
Os autores contrataram o advogado em abril de 2004 para lhes representar em processo de inventário
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Shopping Anchieta: juiz mantém decisão
Villagio Anchieta. No último dia 6 de abril, o magistrado determinou a paralisação das obras do Shopping e
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15
Juíza limita ajuste de plano de saúde
em audiência de conciliação realizada no último dia 12 de abril.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.
o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007
novembro de 1964, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.833, de 29 de
-
Apoiadores Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:49
Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom (ABAT)
Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom.
-
Apoiadores Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:23
Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça, 23/11/ 17h
Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:16
Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?
judiciária das Câmaras Municipais. Criado em abril de 2015, este verbete ganhou a seguinte redação
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:31
CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015
Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:45
Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012
dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:33
Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran
captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.
