Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

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Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Município condenado por morte de criança

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

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Decreto Legislativo nº 113, de 2007

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Doença profissional. Danos materiais e morais. Caracterização da culpa do empregador pela negligência na adoção de medidas preventivas,deixando de fornecer equipamentos de proteção aos seus empregados durante cerca de 10 anos.

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto