Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool