Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro

regular do dever de informar à sociedade uma questão vinculada ao possível mau uso do erário público

Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização

eletrônica em linha telefônica para informar a troca do número de empresa.

MPF/SP move ação para que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids

Aids? e emissora sugeriu ao público consultar o site do Ministério da Saúde para se informar

Princípio da insignificância não se aplica em exploração ilegal de radiofusão

social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”

Prestação de informações sobre negativa de cobertura será regulamentada

operadoras deixe de informar por escrito o motivo de rejeição

Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV

Casal alegou que o banco de sangue foi negligente ao não informar a patologia, o que teria gerado

Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa

informar o local aonde levara a mercadoria, o videogame foi devolvido pela pessoa que o recebera

TJ entende que certos aborrecimentos cotidianos não configuram danos morais

A empresa defendeu-se ao informar que não houve duplicidade na venda dos bilhetes, mas que o

IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ

indenização. É dever do jornalista informar à população o que foi apurado e acessado licitamente"

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Instituição de ensino. Curso de técnico de administração regularidade do curso.

- que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

Segunda Turma determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento

empresa a informar o preço e a forma de pagamento. O juiz fixou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão

A vítima da vez: Poder judiciário

contra o referido Poder, deixando de informar à população os reais motivos pelos quais o Poder

STF definirá quais dados são necessários na fatura

Lei estadual de MG estabelece que os fornecedores têm de informar ao consumidor, na fatura, a

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015

Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à

Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado

$ 5.900,00. No momento em que teve ciência da mensagem, entrou em contato com o banco para informar que não havia realizado nenhuma compra

Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação

. Depois de ser diagnosticado com o vírus HIV e informar a seu superior, disse que passou a sofrer discriminação de todos

Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores

autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).