Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados

Pequenas e médias empresas e o risco de adotarem as normas de contabilidade

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.

Paciente perde batalha legal para que se esclareça eutanásia

Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Super Receita: constitucional ou não?

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado

Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.

Projeto cria assistente de advocacia para graduados não aprovados no Exame da OAB

Bachareis poderão atuar como assistentes e advogados ficariam responsáveis por sua supervisão

Brasileiro retido em Londres entra na Justiça para garantir sigilo de dados de equipamentos apreendidos

A documentarista e o jornalista denunciaram esquema de espionagem eletrônica do governo dos Estados Unidos, com base em dados e documentos secretos recebidos de Edward Snowden, que prestava serviços para a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA)

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil

Turma negou recurso de uma empresa agrícola de importação e exortação contra decisão do TJPR, a qual extinguiu o processo sem julgamento do mérito

Recomendação do CNJ para depoimento especial de crianças facilita punição dos agressores

O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança de forma digna e num ambiente menos intimidatório. O psicólogo ou outro profissional capacitado não substituirá a autoridade do juiz, mas funcionará como facilitador da coleta de provas

Fundador do WikiLeaks é solto em Londres e diz que continuará trabalho

Apelação contra liberdade condicional para Assange caiu nesta quinta-feira. Em meio a polêmica sobre vazamentos, Suécia o acusa de crimes sexuais

Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra