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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:19

A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2020 - 14:52

Redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos

Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 11:14

A Emenda Constitucional Nº 103/09 e a aposentadoria dos guardas municipais

O presente artigo discorre sobre a Emenda Constitucional Nº 103/09 e a aposentadoria dos guardas municipais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:29

Processual Civil e Administrativo. Revista Pessoal dos visitantes de pessoas encarceradas

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:03

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva dos irmãos Wesley e Joesley Batista

Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:51

Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do devedor

Os descontos são decorrentes de empréstimo feito pela parte autora junto à instituição financeira.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:08

Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos

Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:43

Participação nos lucros e resultados. Rescisão contratual anterior à data da distribuição dos lucros

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:24

Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e aposentadorias por invalidez

Experiência de revisão dos benefícios feita em Jundiaí mostrou que estimativas do governo de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:01

Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário

“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do STF.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:02

Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:19

Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 14:52

Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil quer cassação de Cunha e Delcídio

A situação de ambos os políticos é de extrema gravidade
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:46

Da nova lei dos domésticos – direito ao FGTS e horas extras

Após décadas de distinções, no dia 01/06/2015 os empregados domésticos (que devem ser sempre maiores de 18 anos), enfim, adquiriram igualdade com os demais trabalhadores
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil

Para o presidente da OAB, é importante ressalvar que as investigações e as persecuções penais
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:40

Sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil e comissão pedem nova interpretação da Lei de Anistia

Em audiência pública que discutiu os 36 anos da Lei da Anistia, o secretário-geral da Central dos
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 12:39

Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

em contato com o governo do Estado e com o comando da Polícia Militar para exigir o afastamento dos
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:12

Ordem dos Advogados do Brasil atua e ação penal contra advogada que emitiu parecer é trancada

A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu o trancamento de ação penal em que advogada foi denunciada por emitir parecer jurídico em processo de licitação
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:51

Efeito Lava Jato e pulverização do voto derrubam arrecadação dos partidos

Para compensar a queda das doações de empresas privadas e o aumento do número de legendas que

Exibindo resultado de 3121 até 3140 de um total de 123864

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.

Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.

O presente artigo discorre sobre a Emenda Constitucional Nº 103/09 e a aposentadoria dos guardas municipais.

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.

Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

Os descontos são decorrentes de empréstimo feito pela parte autora junto à instituição financeira.

Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda

Recurso de Revista.

Experiência de revisão dos benefícios feita em Jundiaí mostrou que estimativas do governo de

“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do STF.

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter

A situação de ambos os políticos é de extrema gravidade

Após décadas de distinções, no dia 01/06/2015 os empregados domésticos (que devem ser sempre maiores de 18 anos), enfim, adquiriram igualdade com os demais trabalhadores

Para o presidente da OAB, é importante ressalvar que as investigações e as persecuções penais

Em audiência pública que discutiu os 36 anos da Lei da Anistia, o secretário-geral da Central dos

em contato com o governo do Estado e com o comando da Polícia Militar para exigir o afastamento dos

A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu o trancamento de ação penal em que advogada foi denunciada por emitir parecer jurídico em processo de licitação

O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova

Para compensar a queda das doações de empresas privadas e o aumento do número de legendas que

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