Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

Altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não

Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Câmara aprova suspensão de Bolsa-Atleta a quem for punido por doping

Em caso de violação das regras antidoping, o texto do substitutivo suspende o pagamento da bolsa

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Lei nº 11.260, de 30/12/05

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública