Prazo prescricional em ação de reajuste de bolsa-auxílio será analisado pelo STJ

Segundo a autora da reclamação, a FDRH não reajustou corretamente o valor de sua bolsa-auxílio. STJ

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4; veja calendários

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

TJ condena Lusa a indenizar assessoria esportiva sobre direitos econômicos de jogador

A juíza entendeu, com base nos autos, que o atleta foi cedido ao SPFC enquanto ainda estava vigente

Cotas raciais no serviço público são constitucionais, defende Ordem dos Advogados do Brasil

A OAB Nacional defende a constitucionalidade da lei que institui cotas raciais em concursos públicos federais

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Atleta profissional.

Configuração.

Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido

Primeira Turma do TRT-RS nega provimento de atleta por reconhecimento profissional

Cláusula penal. Contrato de atleta de futebol.

É obrigatória a inserção de cláusula penal nos contratos de trabalho firmados com jogador de

Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial

-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de

Empresa é condenada a indenizar médico que caiu na "malha fina" do Imposto de Renda

Além de não informar que a bolsa paga ao residente é isenta de imposto, a empresa informou pagamentos que não foram efetivados.

Admitidas reclamações que questionam prescrição quinquenal em ações contra fundação gaúcha

O STJ admitiu mais duas reclamações de estagiários contra a decisão que considerou ser aplicável a

Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

Entre as disposições, o decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá

Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional

De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional

Lei que institui contribuição compulsória para saúde é inconstitucional

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e

Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto

Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado

Estudo mostra que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa

Programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das

Cliente é indenizado por ser confundido com ladrão em shopping na Barra

Autor teve bolsa furtada com todos os seus pertences, entre eles o cartão do estacionamento e a chave do seu automóvel

Decisão da 16ª vara federal em Juazeiro do Norte condena prefeita do município de Tarrafas

Servidora e outros dois teriam sido acusados por fraudes no repasse de verbas do Bolsa Família

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