Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir

Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio

Por várias vezes o atleta se mostrou indisciplinado, como também foi responsável por causar baderna

DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Institui o Plano Progredir.

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes

Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.

Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento

Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Estagiária do Banco do Brasil receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários

estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

Vínculo de emprego. Jogador de futsal. Comprovada a prestação de serviços pelo reclamante como atleta profissional e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego.