Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Prazo de carência excessivo é anulado

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.

Clipping de Legislação (19 a 23 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Por não respeitar direito ao contraditório servidor deverá ser reintegrado

O Município de Sinop deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servidor lotado no cargo de operário braçal.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida

Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa

Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão

Adimplemento Contratual. Empresa de Telefonia

Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa

Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço

reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego

Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça

PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Clipping de Legislação (01 a 05 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) voto

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

TJ condena apresentador e rede de TV

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (25 a 29 de Julho de 2016)

Clipping de Legislação (03 a 07 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Acusado de extorquir atletas paralímpicos continua impedido de frequentar centro de treinamento

A decisão foi tomada por maioria de votos.