Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV

"Se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Clipping de Legislação (28 a 01 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

O presente artigo tem como objetivo inicialmente investigar a efetividade das medidas de proteção

Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência.

injusta, atual ou iminente a direito seu ou de terceiro (art. 25 do CP).

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Comissão aprova regras para descarte de medicamentos

Farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos

Justiça da França apura propina para escolha da Olimpíada do Rio de Janeiro, diz jornal

'Le Monde' publicou que empresário Arthur Soares pagou US$ 1,5 milhão a membro do COI 3 dias antes

CVM e ESG - Papel Fiscalizador

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Roubo qualificado pelo concurso. Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Inexistência de nulidade.

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício

Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.

Itamaraty oficializa direitos de gays

A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ